Promotor de Justiça Eleitoral disponível para entrevistas sobre o ficha limpa e as eleições 2010

Categoria: Jurídico-Profissionais
Formato: 17×24 cm
Páginas: 416
Preço: R$ 85,00

Direito Processual Eleitoral

Primordiais para evolução e a própria eficácia do direito eleitoral, os procedimentos, as ações e os recursos eleitorais precisam ser entendidos melhor. Nesse contexto, o selo jurídico da Editora Campus-Elsevier lança o livro Direito Processual Eleitoral, de Francisco Dirceu Barros. O objetivo da obra é contribuir com um estudo completo sobre toda a parte processual deste tema.

Há mais de 10 anos desempenhando a função de promotor de justiça eleitoral, Francisco resolveu lançar o título para suprir parte da carência da literatura jurídica nacional de livros teóricos sobre o tema, mesmo após enorme avanço nesta área.

“Nesse tempo presenciei verdadeiras “tragédias” processuais ocorridas simplesmente porque não temos no Brasil uma doutrina destinada a enfrentar os casos do cotidiano prático eleitoral forense”, conta Francisco.

O autor presenciou crimes eleitorais sendo prescritos pela ineficiência de profissionais que não sabiam como apurá-los; absolvições de crimes e ilícitos cíveis eleitorais, motivados pelo despreparo dos que deviam ter como função o combate de tais delitos, entre outros. Tais fatos o incentivaram a escrever um livro que tem como principal escopo sistematizar o doutrinamento processual eleitoral.

Categoria: Concursos – Provas & Concursos
Formato: 17×24 cm
Páginas: 264
Preço: R$ 56,00

Resumo de Direito Eleitoral – 5ª edição

(atualizado de acordo com a Lei da Ficha Limpa)

A Editora Campus-Elsevier está lançando a 5ª edição do livro Resumo de Direito Eleitoral, da série Provas e Concursos, escrito pelo professor e promotor de Justiça Criminal Francisco Dirceu Barros. Neste volume, o autor apresenta os Destaques da Reforma Eleitoral 2010, as Posições dominantes do TSE e da Doutrina da instituição. O título foi desenvolvido como ferramenta de estudo para quem está se preparando para provas do funcionalismo público e é indicado para os concursos do TRE, Magistratura, Ministério Público e exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com 232 páginas, a obra foi atualizada com base na Lei da Ficha Limpa – LC número 135/2010 – e tem como objetivo desmitificar por inteiro os confusos e quase inacessíveis termos jurídicos. O autor utiliza uma linguagem leve, objetiva, simples e clara direcionada aos cidadãos que queiram compreender as leis eleitorais. “Entender o Direito Eleitoral é fundamental para o resgate da cidadania, um fator extremamente salutar para o fortalecimento de nossa democracia”, reforça o autor.

O livro está divido em 13 capítulos. Os assuntos tratados vão dos Princípios e das Noções Preliminares do Direito Eleitoral, Estudo sobre a Justiça Eleitoral, da Capacidade Política, Propagandas e Crimes Eleitorais as Principais Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral 2010.

Categoria: Concursos – Provas & Concursos
Formato: 17×24 cm
Páginas: 848
Preço: R$ 119,00

Direito Eleitoral – 9ª edição

Acaba de ser lançado pela série Provas e Concursos da Editora Campus-Elsevier, o nono volume da coleção Direito Eleitoral, de autoria do professor e promotor de Justiça Criminal Francisco Dirceu Barros. Nesta edição, o autor apresenta as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral/2010, os destaques da Reforma Eleitoral 2010, um simulado com 50 questões sobre a Reforma Eleitoral e Posições dominantes do TSE e da doutrina da instituição. O título foi desenvolvido como ferramenta de estudo para quem está se preparando para provas do funcionalismo público e é indicado para os concursos do TRE, Magistratura e Ministério Público e advogados de uma forma geral.

Com 793 páginas, a obra traz Teoria, Jurisprudência, mais de mil questões comentadas de outros concursos públicos e a Lei LC Número 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). O objetivo é dar todas as ferramentas necessárias ao bom entendimento do assunto e preparar os leitores para as provas das variadas bancas examinadoras. “A nona edição foi totalmente atualizada com as novas Resoluções do TSE que estabeleceram as diretrizes para eleição de 2010. Fizemos ainda vários ajustes nos capítulos da Capacidade Política e Recursos Eleitorais”, explica o autor.

O livro conta com 20 capítulos, cujos temas abordados vão da Introdução ao Estudo de Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, do Alistamento e do Domicílio Eleitoral, da Perda e do Extravio do título, Capacidade Política, Elegibilidade e Inelegibilidade, Partidos Políticos, Propagandas e Recursos Eleitorais a Crimes Eleitorais. Para reforçar o estudo, os seis últimos capítulos oferecem revisão didática, duas simulações objetivas com gabaritos, questões de prova oral e dois jogos de acertos com um simulado sobre a Reforma Eleitoral.

Assessor Responsável: Fábio Barros
E-mail: fabio.barros@approach.com.br
Telefone: (21) 3461-4616 – ramal 139